Prefeitura Municipal de Parelhas - Leis Ordinárias 2014

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Leis Ordinárias 2014
LEI Nº	DATA	EMENTA
2323/2014	14/02/2014	REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
2324/2014	18/03/2014	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2303/2013, DE 26 DE A3:C25ETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2325/2014	20/03/2014	DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2326/2014	20/03/2014	DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL...
2327/2014	24/03/2014	EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2309/2013, NA QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2329/2014	16/04/2014	FICA DENOMINADO DE DR.ª ANDRÉIA LIGIA VIEIRA CORREIA, O CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PARELHAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2330/2014	16/04/2014	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2331/2014	25/04/2014	EMENTA: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2332/2014	29/04/2014	CESSÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ASCAMARPA, CNPJ: 16.914.133/0001 - 03 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2333/2014	29/04/2014	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA CÉSAR SANTIAGO DE LIMA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS IRENE BEZERRA DUARTE E VALDEMAR DE ARAÚJO SAMPAIO SITUADAS NO BAIRRO CRUZ DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2334/2014	29/04/2014	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VILA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ DO MONTE, PARA VILA JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2335/2014	14/05/2014	DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARELHAS - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2336/2014	20/05/2014	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO	20/05/2014
2337/2014	20/05/2014	FICA DENOMINADA DE EMÍDIA MARIA DA SILVA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO POVOADO JOAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2338/2014	26/05/2014	INSTITUI O DIA 22 DE OUTUBRO DE CADA ANO, “O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2339/2014	05/06/2014	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2340/2014	05/06/2014	FICA DENOMINADA DE ELOAH DIANA BEZERRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, SITUADA A RUA: CÉSAR SANTIAGO DE LIMA, BAIRRO CRUZ DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2341/2014	05/06/2014	INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DE MAIO COMO A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2342/2014	09/05/2014	INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE APOIO À LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2343/2014	01/07/2014	FICA DENOMINADA DE RUA:SEVERINO DE SOUZA LIMA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ CLÓVIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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