Secretaria Municipal da Educação e da Cultura
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
A SECRETARIA
São atribuições da secretaria:
I – planejar, coordenar, implementar, fiscalizar e executar a política municipal de ensino, em consonância com as diretrizes e bases da Educação Nacional e segundo as diretrizes pertinentes as Executivo Municipal;
II – Controlar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de responsabilidade do município, promovendo a necessária compatibilização com o plano municipal de educação e com as orientações dos Governos Estadual e Federal;
III – Apoiar e orientar a iniciativa privada na área de educação;
IV – Rever e aperfeiçoar, permanentemente, o sistema de ensino;
V – Assistir a classe estudantil de menor poder aquisitivo, principalmente das camadas mais carentes;
VI – Manter programas de alimentação escolar;
VII – Executar o que determina o Plano de Cargos e Salários do Magistério.
Gabinete da Secretaria Municipal da Educação e da Cultura
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Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 07:00h às 13:00h.
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