Gabinete Civil e Ouvidoria

GEORGE DANIEL DA SILVA SOUZA

O Chefe do Gabinete Civil é responsável por desempenhar funções essenciais que assistem diretamente o Prefeito Municipal e contribuem para a boa articulação entre os diversos poderes e a população. Suas atribuições incluem:

1. Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal na sua representação civil e nas relações com autoridades em geral;
2. Assessorar, auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, assim como em suas funções administrativas, políticas e sociais;
3. Assessorar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes ao Gabinete Civil;
4. Coordenar a implantação das políticas setoriais sob responsabilidade do Gabinete Civil;
5. Coordenar e assessorar a elaboração e formulação das diretrizes da política externa do Município;
6. Estabelecer diretrizes para a atuação do Gabinete Civil e do Vice-Prefeito;
7. Contribuir para o pleno exercício da cidadania no Município de Parelhas, promovendo a integração da população ao processo de gestão pública municipal, em perfeita harmonia com as ações dos poderes Executivo e Legislativo Municipais;
8. Assessorar e apoiar tecnicamente o Poder Executivo Municipal na articulação, acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados ao Senado Federal, à Câmara de Deputados, à Assembleia Legislativa e principalmente à Câmara de Vereadores;
9. Prestar assistência aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargos equivalentes, no âmbito do Senado Federal, da Câmara de Deputados, da Assembleia Legislativa e principalmente da Câmara de Vereadores, nos assuntos e estudos relacionados a projetos de Leis, Indicações, Pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal;
10. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, pleitos e outros assuntos correlatos;
11. Promover ações para a integração da sociedade civil no processo de gestão pública e convivência social, em especial das comunidades e segmentos organizados, garantindo acesso às informações e conhecimentos necessários ao exercício pleno da cidadania;
12. Acompanhar o planejamento e a execução integrada das Políticas, Programas e Ações da Administração Municipal;
13. Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão e acompanhar os programas e projetos prioritários do Governo Municipal;
14. Organizar o programa de participação popular na elaboração do orçamento do Município;
15. Coordenar todos os processos de elaboração de projetos e programas voltados à captação e à alocação de recursos governamentais;
16. Coordenar o conteúdo das publicações oficiais do Município;
17. Desempenhar outras atribuições afins, determinadas em Decreto do Executivo.

Contato do Gabinete Civil

Av. Mauro Medeiros, 97, Centro. CEP: 59360-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7 h às 13 h.

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Fone: (84) 3471-2540