| Leis Ordinárias 2016 |
| Lei |
Data |
Ementa |
| 2471/2016 |
20/12/2016 |
ALTERA O ART 1°, DA LEI N° 2332/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS... |
| 2470/2016 |
20/12/2016 |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAM/RN... |
| 2469/2016 |
20/12/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, A DOAR UM IMÓVEL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
| 2468/2016 |
20/12/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
| 2467/2016 |
09/12/2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 8°, DA LEI N° 2.414/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2466/2016 |
01/12/2016 |
FICA DENOMINADA DE ROSINEIDE AZEVEDO DA CUNHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO IVAN BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2465/2016 |
16/11/2016 |
FICA RECONHECIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE QUINTOS DO MEIO - ADEQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2464/2016 |
04/11/2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2447/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2463/2016 |
04/11/2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 2414/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2462/2016 |
26/09/2016 |
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS/RN ABAIXO ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: |
| 2461/2016 |
12/09/2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2457/2016 (CUJA REDAÇÃO JÁ HAVIA SIDO ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 2459/2016),.. |
| 2460/2016 |
05/09/2016 |
FICA RECONHECIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DOS LUCIANOS” - ACOBOVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2459/2016 |
04/08/2016 |
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2457/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PARELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2458/2016 |
05/07/2016 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2457/2016 |
05/07/2016 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2456/2016 |
04/07/2016 |
ALTERA A LEI N° 2307/2013 E ALTRAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2455/2016 |
04/07/2016 |
ALTERA A LEI N° 2424/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2454/2016 |
04/07/2016 |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO PÚBLICO EM FACE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2453/2016 |
27/06/2016 |
EMENTA: CRIA CARGOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2452/2016 |
27/06/2016 |
Dispõe sobre o auxílio-uniforme destinado aos servidores da Guarda Municipal e dá outras providências. |
| 2451/2016 |
27/06/2016 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO APLICADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMETADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 2037 DE 28 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2450/2016 |
27/06/2016 |
FICAM CRIADAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR CLÍNICO, BEM COMO ENFERMEIRO CHEFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2449/2016 |
17/06/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, A DOAR UM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO JEEP CLUBE DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2448/2016 |
17/06/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, A DOAR UM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS FACCIONISTAS DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2447/2016 |
17/06/2016 |
CRIA NO MUNICÍPIO DE PARELHAS-RN O PRÊMIO DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – PMAQ-CEO... |
| 2446/2016 |
13/06/2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2445/2016 |
13/06/2016 |
Abre Crédito Especial, e dá outras providências. |
| 2444/2016 |
06/06/2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2421/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2443/2016 |
20/05/2016 |
EMENTA: CRIA CARGO E QUANTITATIVO DE VAGA PARA QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2442/2016 |
13/05/2016 |
ALTERA O ART 1°, SEU § 2º, § 3º e § 4°, BEM COMO O ART 2° DA LEI N° 2332/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS... |
| 2441/2016 |
13/05/2016 |
Fica denominada de ELIZABETE MARIA DANTAS (CIDA), a Biblioteca da Creche Municipal Francisca Pereira Luciano, localizada no Bairro Cruz do Monte, e dá outras providências. |
| 2440/2016 |
04/05/2016 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMUD NO MUNICÍPIO DE PARELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2438/2016 |
11/04/2016 |
FICA DENOMINADA DE ANACLETO JOSÉ DE MACÊDO, A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SUSSUARANA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2437/2016 |
04/04/2016 |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENOS PÚBLICOS EM FACE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2436/2016 |
04/04/2016 |
EMENTA: CRIA CARGOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2435/2016 |
14/03/2016 |
Dispõe sobre a Estadualização da Estrada municipal que liga a RN 086 a divisa dos municípios de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
| 2434/2016 |
04/03/2016 |
EMENTA: INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRAS AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2433/2016 |
22/02/2016 |
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 2432/2012 |
22/02/2016 |
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
