| Decretos Municipais 2016 |
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| 002-2016 |
Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento da Professora ELIZABETE MARIA DANTAS |
| 003-2016 |
Prorroga a data de vencimento para o pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento |
| 004-2016 |
Tabelas e limites dos valores a serem aplicados a título de Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) |
| 005-2016 |
Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do SR. NELSON ARNALDO DE MEDEIROS. |
| 006-2016 |
Prorroga a data de vencimento para o pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento. |
| 007-2016 |
Ponto facultativo no dia 24 de março |
| 008-2016 |
Regulamenta a Lei n° 2184, de 17 de MAIO de 2011... |
| 009-2016 |
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| 010-2016 |
Ementa: Altera o decreto Nº 013/2014 |
| 011-2016 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.326, de 20 de março de 2009 |
| 012-2016 |
Dispõe sobre o valor do Difícil Acesso, aos Servidores do Município de Parelhas-RN, e dá outras providências. |
| 013-2016 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento... |
| 014-2016 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento |
| 015-2016 |
CONSIDERANDO que a gratificação de produção poderá ser paga aos servidores municipais efetivos... |
| 016-2016 |
Decreta ponto facultativo para o expediente do dia 29 de junho |
| 017-2016 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento... |
| 018-2016 |
Especificação do fardamento e acessórios a serem utilizados pela Guarda Municipal |
| 019-2016 |
Dispõe sobre a permissão de Uso a título precário e oneroso, de espaço público... |
| 020-2016 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento... |
| 021-2016 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento... |
| 022-2016 |
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| 023-2016 |
Divulga os valores das tabelas e limites dos tributos |
| 024-2016 |
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| 025-2016 |
Fica instituída a Cédula de Identidade Funcional destinada aos servidores ativos da Guarda Municipal... |
| 026-2016 |
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito... |
| 027-2016 |
Dispõe sobre ajuda de custos a motoristas e técnicos de enfermagem... |
| 028-2016 |
Art. 1º - Altera o Decreto n° 026/2016 |
| 029-2016 |
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