Artesões Parelhenses são beneficiados com a emissão da Carteira Nacional do Artesão
Artesões Parelhenses são beneficiados com a emissão da Carteira Nacional do Artesão
Nos dias 15 e 16 de setembro, a Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Educação, da Cultura e do Esporte, realizou uma programação dedicada especialmente aos nossos artesões parelhenses.
Na oportunidade, foram desenvolvidas palestras com a equipe do Programa do Artesanato – PROART, que teve como convidados a Sra. Graça Leal, coordenadora do programa e do Sr. Domingos Sávio, técnico.
Os artesões presentes no evento foram enriquecidos com informações importantes, principalmente, na regulamentação da profissão e dos benefícios adquiridos pela Carteira Nacional do Artesão, que foi emitida no último dia do evento.
Dentre os principais benefícios, os artesões terão a possibilidade de:
participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
participação em oficinas e cursos de artesanato;
acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e também a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
São essas ações que trazem confiança no crescimento das nossas atividades artesanais, instigando a participação e formação de mais profissionais, trazendo mais investimento para setor e, consequentemente, o desenvolvimento econômico para a nossa cidade.
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